Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 09:39
Turma nega recurso do MPT em ação contra critérios de admissão do BRB e Itaú
O MPT apontava ausência de regras claras e públicas quanto aos critérios de admissão, remuneração e ascensão dos funcionários
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:15
Venda de bebês a estrangeiros pode ter pena específica
Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em lei brasileira
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:30
Professor ofendido e ameaçado por universitária ganha indenização de R$ 5 mil
Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Projeto avícola em parceria com a empresa Sadia S/A.
Ausência de promessas firmes e claras, muito menos da união, quanto a resultados positivos. Frustração do empreendimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:20
Agravo de instrumento. Ação civil coletiva. Pedido de antecipação de tutela.
Consignação de informações claras sobre o pagamento mínimo nas faturas de cartão de crédito. Deferimento. Direito à informação.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:40
Negada liminar em ação que pede a suspensão da venda de imóveis
Está suspensa a venda de imóveis em Águas Claras, Noroeste e Samambaia até que sejam feitos estudos
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 10:42
Cafeteria deve indenizar consumidora mordida por cachorro
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras concluiu que a loja cometeu ato ilícito ao não fornecer segurança adequada aos clientes.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 16:52
Consumidor que teve o nome negativado por conta de fraude deve ser indenizado
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras entendeu que a loja não pode imputar o ônus da fraude ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 13:09
Negada liminar a acusado de agredir área verde pública em Brasília
O ministro observou que não estão claras evidências que autorizem, antes da análise do mérito do habeas-corpus, a interrupção do processo.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:08
Turma mantém prisão de estelionatária que prometeu doar lotes depois de ter recebido mensagem de Deus.
Depois do primeiro caso, houve várias denúncias envolvendo a mesma pessoa em delegacias situadas em Samambaia, Recanto das Emas e Águas Claras.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:54
Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização
Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:40
Agravo. Instituto de educação.
Classificação no enem representação. Publicidade enganosa.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes
O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 16:11
Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS
Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 16:26
Novas regras dos cartões de crédito valem a partir de hoje
Os extratos deverão trazer informações claras sobre o custo efetivo total (CET) e as operadoras não
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 14:19
Sequestro de cheque especial sem autorização do correntista é conduta abusiva
No entendimento da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras, o comportamento da
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:45
Empresa deve fornecer informações detalhadas sobre cobrança de pulsos
É direito do consumidor o acesso a informações claras e transparentes a respeito dos serviços
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 19:14
Camata quer regulamentar concursos públicos
Os concursos públicos poderão passar a ter uma legislação específica, com regras claras que vão
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:06
TJ nega danos morais por utilização de cadastro positivo sem autorização
Para magistrado, medida não restringe o crédito
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:53
Juiz determina que construtora entregue escritura de imóvel quitado e libere hipoteca do mesmo
Claras-DF, visto que os respectivos proprietários já quitaram suas obrigações financeiras.